data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Nelson Jr (STF/ divulgação)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, irá conduzir a aula magna de abertura do semestre letivo do curso de Direito - Campus São Borja da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A fala da jurista trará como tema a Supremacia Constitucional. As inscrições podem ser feitas por qualquer da comunidade interna ou externa da Unipampa pela plataforma Sympla e são gratuitas. A transmissão do encontro ocorrerá pela plataforma Zoom no dia 14 de junho, às 19h.
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SOBRE A MINISTRA
Conforme nota curricular disponibilizada pelo STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas. Exerceu a advocacia e, por concurso, em 1983 tornou-se Procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2001 assumiu o cargo de Procuradora Geral do Estado. É ministra do Supremo Tribunal Federal desde 2006, do qual exerceu a vice-presidência e a presidência, assim como foi presidente do Conselho Nacional de Justiça. Em 2008 tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se ministra efetiva deste em 2009. Em 2012 assumiu a presidência do TSE.
Entre outros pontos de destaque de sua carreira, Cármen Lúcia é autora de obras jurídicas, entre elas, "O Princípio Constitucional da Igualdade" e "Constituição e Constitucionalidade"; "Princípios Constitucionais da Administração Pública"; "Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil"; "República e Federação no Brasil"; "Princípios constitucionais dos servidores públicos".
AULA MAGNA SOBRE SUPREMACIA CONSTITUCIONAL
- Com ministra do STF Cármen Lúcia
- Quando - 14 de junha, às 19h
- Quanto - de graça
- Onde - aula magna do Direito da Unipampa, online, pelo aplicativo Zoom
- Inscrições - pelo site da Sympla